Política de privacidade
Última atualização: [data da atualização]
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
[Denominação social, forma jurídica]
NIPC: [NIPC]
Sede: [Morada completa]
Correio eletrónico para questões de privacidade: [correio eletrónico de privacidade]
Telefone: [telefone]
Esta política explica que dados tratamos quando visita este sítio web, faz uma compra ou nos contacta, para que os utilizamos, com quem os partilhamos e que direitos lhe assistem, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa.
2. Que dados tratamos
- Dados de identificação e contacto: nome, apelido, correio eletrónico, telefone e, se comprar como empresa, denominação social.
- Dados da encomenda e da entrega: produtos comprados, montante, morada de entrega e de faturação, instruções de acesso e NIF quando o indicar para a fatura.
- Dados de pagamento: a referência e o estado do pagamento e o comprovativo de pagamento que carrega a partir do sítio (fotografia, captura de ecrã ou PDF), que é guardado de forma privada e apenas visto pela nossa equipa para confirmar o seu pagamento. É conservado junto da encomenda durante os prazos legais. Não guardamos dados de cartões.
- Dados da sua conta: correio eletrónico, palavra-passe (guardada de forma cifrada) e histórico de encomendas.
- Comunicações: as mensagens que nos envia através do formulário de contacto, do correio eletrónico ou do WhatsApp ou do chat em direto.
- Chat em direto: as mensagens que escreve no chat da loja, o seu nome e o seu correio eletrónico se decidir indicá-los, a página a partir da qual nos escreve e o país e a cidade aproximados a partir dos quais escreve (deduzidos sem guardar o seu endereço IP). Para que possa retomar a conversa, guardamos no seu navegador um código aleatório (
darstyme:chat-token, em localStorage), necessário para o funcionamento do chat que o próprio inicia. Enquanto o chat está aberto, a nossa equipa pode ver se leu as nossas mensagens (e a que horas) e se está a escrever nesse momento; esta informação é vista apenas pela nossa equipa e é conservada com a conversa. Se aceitou os cookies de análise e está a navegar na loja, a nossa equipa pode ver que está em linha e escrever-lhe uma mensagem pelo chat (pode ignorá-la ou fechar a janela); para isso, o chat é associado ao número da sua visita, sem dados pessoais. - Aplicação da loja: contamos de forma anónima quantas vezes a aplicação é instalada e quantas vezes é aberta a partir dela (sem cookies nem endereço IP; só é associado um identificador de dispositivo se aceitou os cookies de análise).
- Avaliações: as classificações e os comentários que publica sobre os produtos.
- Dados de navegação: identificadores aleatórios de visita e de dispositivo, páginas e produtos vistos, origem da visita, tipo de dispositivo e navegador, e país e cidade aproximados. Apenas se aceitar os cookies de medição ou de publicidade (ver Política de cookies).
3. Para que utilizamos os seus dados e com que fundamento jurídico
| Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|
| Gerir as suas encomendas: confirmação, cobrança, preparação, envio, entrega, devoluções e assistência pós-venda. | Execução do contrato |
| Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e comerciais. | Obrigação jurídica |
| Criar e gerir a sua conta de cliente. | Execução do contrato |
| Enviar-lhe um lembrete (por correio eletrónico) se deixar uma encomenda pendente de pagamento ou uma compra por concluir depois de ter indicado o seu correio eletrónico no processo de compra. É um único aviso por carrinho e um máximo de dois por encomenda; cada mensagem inclui uma ligação para deixar de receber lembretes. | Execução do contrato (encomenda pendente) / interesse legítimo (carrinho por concluir); pode opor-se em qualquer momento |
| Responder às suas questões, reclamações e pedidos (formulário de contacto, correio eletrónico, WhatsApp e chat em direto; se deixar o seu correio eletrónico no chat, enviamos também a resposta por correio eletrónico). | Interesse legítimo / execução do contrato |
| Enviar-lhe a newsletter e comunicações comerciais. | O seu consentimento (pode cancelar a subscrição em qualquer momento) |
| Lembrar-lhe um carrinho com artigos pendentes de compra, quando tenha indicado o seu correio eletrónico. | Interesse legítimo, com possibilidade de oposição |
| Publicar e moderar as suas avaliações dos produtos. | O seu consentimento / interesse legítimo |
| Medir a audiência e melhorar o sítio. | O seu consentimento (cookies de medição) |
| Medir anúncios e mostrar-lhe publicidade personalizada na Meta e no TikTok. | O seu consentimento (cookies de publicidade) |
| Prevenir a fraude e garantir a segurança do sítio. | Interesse legítimo |
Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente. Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos na sua esfera nem elaboramos perfis para esse fim.
4. Durante quanto tempo conservamos os seus dados
- Encomendas e faturas: durante os prazos exigidos pela legislação fiscal e comercial aplicável.
- Conta de cliente: enquanto a mantiver ativa e, depois, durante os prazos de prescrição de eventuais responsabilidades.
- Questões e reclamações: o tempo necessário para as tratar e, depois, durante os prazos legais de prescrição.
- Conversas do chat: até 12 meses após a última mensagem; depois são eliminadas automaticamente. Pode pedir-nos que as apaguemos antes.
- Newsletter: até cancelar a subscrição ou retirar o consentimento.
- Dados de navegação (cookies): até retirar o consentimento ou apagar os dados do seu navegador, consoante cada cookie.
Quando deixarem de ser necessários, eliminamo-los ou anonimizamo-los.
5. Com quem partilhamos os seus dados
Não vendemos os seus dados. Partilhamo-los apenas com quem deles necessita para lhe prestar o serviço ou para cumprir a lei:
- Fornecedores tecnológicos (subcontratantes): Supabase (base de dados, autenticação e armazenamento), Cloudflare (alojamento e rede de distribuição do sítio) e Resend (envio de mensagens de correio eletrónico transacionais).
- Transportadoras e empresas de instalação: as necessárias para entregar a sua encomenda, às quais comunicamos o seu nome, morada e telefone de contacto.
- Meta (Facebook e Instagram) e TikTok: apenas se aceitar os cookies de publicidade.
- Consultores, instituições bancárias e Administração Pública: quando necessário para cumprir obrigações legais, contabilísticas ou fiscais.
6. Transferências internacionais
Alguns dos nossos fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, por exemplo nos Estados Unidos. Nesses casos, asseguramo-nos de que existem garantias adequadas, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia (por exemplo, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA) ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão. Pode pedir-nos mais informações através de mensagem.
7. Os seus direitos
Pode exercer em qualquer momento os seguintes direitos:
- Acesso: saber que dados seus tratamos.
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento: pedir que apaguemos os seus dados quando deixem de ser necessários, entre outros casos.
- Oposição: opor-se a um tratamento baseado no nosso interesse legítimo.
- Limitação: pedir que suspendamos temporariamente o tratamento nos casos previstos na lei.
- Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
- Retirar o seu consentimento quando o tratamento se baseie nele.
Para os exercer, escreva-nos para [correio eletrónico de privacidade] indicando o direito que pretende exercer e juntando um documento que nos permita identificá-lo. Responderemos no prazo máximo de um mês, prorrogável nos casos previstos na lei. Se considerar que não tratámos os seus dados de forma correta, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (www.cnpd.pt).
Para cancelar a subscrição da newsletter, utilize a ligação que consta de cada mensagem ou escreva-nos. Para decidir sobre os cookies, utilize «Preferências de cookies» no rodapé de cada página.
8. Menores
Este sítio não se destina a menores de idade. Se considerar que um menor nos facultou dados pessoais sem autorização dos seus pais ou representantes legais, escreva-nos e elimina-los-emos.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados: ligação cifrada (HTTPS), palavras-passe guardadas de forma cifrada, controlos de acesso rigorosos à base de dados e acesso restrito ao pessoal autorizado. Nenhum sistema é infalível; se ocorrer uma violação de dados pessoais que afete os seus direitos, notificá-lo-emos nos termos da lei.
10. Cookies
Utilizamos cookies essenciais e, apenas se os aceitar, cookies de medição de audiência e de publicidade. Pode consultar o pormenor e alterar a sua escolha na Política de cookies.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou dos nossos serviços. A data da última atualização consta no início desta página. Se as alterações forem relevantes, comunicá-las-emos por um meio adequado.