Aviso legal

Última atualização: [data da atualização]

1. Identificação do prestador

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico no mercado interno), informamos que este sítio web é explorado por:

Denominação social: [Denominação social, forma jurídica]
Nome comercial: [Nome comercial]
NIPC: [NIPC]
Sede: [Morada completa]
Correio eletrónico: [endereço de correio eletrónico]
Telefone: [telefone]

2. Objeto

Este sítio web tem por objeto a venda em linha de eletrodomésticos e de produtos de eletrónica e tecnologia, novos e recondicionados, bem como a informação comercial sobre os mesmos. O acesso ao sítio é gratuito, sem prejuízo do custo da ligação à internet. As compras regem-se pelos Termos e condições de venda.

3. Condições de utilização

A navegação no sítio implica a aceitação deste aviso legal. Compromete-se a fazer uma utilização lícita, diligente e de boa-fé do sítio e dos seus conteúdos, a não os utilizar para fins ilícitos ou lesivos de direitos de terceiros e a não danificar, sobrecarregar nem inutilizar o sítio ou os seus sistemas.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos do sítio (textos, imagens, logótipos, design, código e estrutura), bem como as marcas e os sinais distintivos que nele figuram, são da nossa titularidade ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação ao público ou transformação, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito do titular.

5. Ligações

O sítio pode incluir ligações para páginas de terceiros. Não controlamos o seu conteúdo nem somos responsáveis por ele. Se pretender criar uma ligação para o nosso sítio, faça-o para a página principal ou para páginas concretas, sem sugerir uma relação connosco que não exista e sem fazer um uso enganoso da nossa marca.

6. Exclusão de responsabilidade

Esforçamo-nos por que a informação do sítio seja exata e esteja atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões nem a disponibilidade ininterrupta do serviço, e não respondemos pelos danos decorrentes de interrupções, falhas técnicas ou falhas de terceiros alheias ao nosso controlo, na medida em que a lei o permita. Tudo isto sem prejuízo dos direitos que a legislação reconhece aos consumidores.

7. Proteção de dados e cookies

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de privacidade, e a utilização de cookies na Política de cookies.

8. Alojamento

O sítio está alojado pela Cloudflare, Inc. O serviço de base de dados, autenticação e armazenamento é prestado pela Supabase, Inc.

9. Lei aplicável e foro

Este aviso legal rege-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, são competentes os tribunais portugueses nos termos da lei e, em particular, das regras de competência aplicáveis aos consumidores. Se não for consumidor, o litígio será submetido aos tribunais de [comarca / tribunais competentes], salvo disposição legal imperativa em contrário.

Enquanto consumidor, pode ainda recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, conforme indicado nos Termos e condições de venda.